Termos e Condições de Uso entre a YET GO e o Passageiro
Introdução
Bem-vindo ao aplicativo e website da YET GO! Por favor, certifique-se de ter lido e entendido os “Termos de Uso” e “Política de Privacidade”, doravante denominados “Termos”, que consistem em “Contrato” firmado pela KGA DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA EIRELI - 24.784.257/0001-40 e o “Usuário” após a manifestação do “Aceite”. O Aceite dos Termos é indispensável para qualquer forma de utilização do “Website” www.yetgo.com.br e do “Aplicativo” YET GO disponível na Apple App Store, no Google Play e na Windows Phone Store, em conjunto denominados “Aplicativos”. O cadastro como Usuário e/ou utilização do Website é proibido para qualquer pessoa juridicamente incapaz ou que não acorde plenamente com todos os Termos.
Os Termos vinculam legalmente o Usuário com relação aos atuais ou novos serviços oferecidos pela YET GO.
Pelo cadastramento como Usuário e/ou utilização dos Aplicativos ou Serviços de qualquer maneira, o Usuário, independente de utilizar ou não o serviço, concorda em se vincular e cumprir os Termos.
A YET GO se resguarda no direito de realizar alterações/atualizações nos Termos, a qualquer momento, sem aviso prévio e a simples utilização dos Aplicativos após alteração/atualização dos Termos importa em concordância com os mesmos. Caso o Usuário não concorde com as alterações, deverá cancelar sua conta, e cessar toda e qualquer utilização dos Aplicativos. Na ausência de manifestação entender-se-á que o Usuário aceitou tacitamente os Termos e o Contrato continuará vinculando as partes. Recomendamos que o Usuário reveja os Termos com frequência para estar a par de quaisquer atualizações.
Cadastro
Os usuários que desejam utilizar os Aplicativos precisam obrigatoriamente preencher os campos de cadastro e fornecer informações válidas e corretas. Seu número de telefone será confirmado pela YET GO e, em caso de não confirmação, a utilização dos Aplicativos será bloqueada a exclusivo critério da YET GO.
As informações do cadastro são de exclusiva responsabilidade de quem as inseriu. No caso de acarretarem danos ou prejuízo de qualquer espécie, sanções legais podem ser tomadas pela YET GO a fim de resguardar seus interesses e a integridade dos outros usuários do sistema.
Objeto
O sistema YET GO (incluindo o Aplicativo, o Website e outras plataformas como “Facebook” e websites de terceiros) consiste em uma plataforma que otimiza o contato inicial entre “CONDUTOR” e “Passageiros”.
Pela plataforma, a YET GO permite que Passageiros devidamente cadastrados localizem e contatem CONDUTOR em sua região para solicitar diretamente e exclusivamente a prestação dos Serviços de Transporte.
O CONDUTOR, por sua vez, utiliza a plataforma como um canal alternativo de contato com Passageiros que desejam contratar seus serviços.
O contato entre CONDUTOR e Passageiros pode se dar por mensagens já escritas que são disponibilizadas pelo sistema YET GO e não estão sujeitas à cobrança.
Os Passageiros podem também optar por enviar sms ou ligar para o CONDUTOR, opções nas quais estarão sujeitos ao pagamento das tarifas de sua operadora de celular.
Do Pagamento
A YET GO disponibilizará em seus Aplicativos um link de acesso ao site da “PayPal” e, ao clicar no link, o Usuário poderá criar uma conta PayPal ou fazer login em sua conta já existente. Ao finalizar o processo de pagamento, o Usuário autoriza a YET GO a fazer o débito do valor da corrida em sua conta PayPal.
Caso não seja possível que ocorra o débito do valor da corrida na conta PayPal, PAG SEGURO OU PAGAR-ME do Usuário por qualquer razão, a YET GO gerará um título de cobrança e poderá utilizar de todo e qualquer meio extrajudicial ou judicial visando ao recebimento do valor inadimplido pelo Usuário.
Caso o Usuário opte por realizar o pagamento utilizando “Cartão de crédito”, ele fornecerá seus dados nos Aplicativos e esses dados serão enviados ao Adquirente que é o responsável pela liquidação financeira da transação.
Limitações de Responsabilidade
A YET GO não presta serviços de transporte ou agenciamento, apenas concede licença de uso de software que serve como ferramenta facilitadora de contato inicial entre Passageiros e CONDUTOR. Quaisquer defeitos, perdas ou danos relativos ao serviço são de responsabilidade exclusiva do CONDUTOR e Passageiro.
O Usuário está ciente de que os dados do CONDUTOR divulgados pela YET GO, incluindo, mas não se limitando a isto, seu nome completo, modelo e placa do veículo, foram fornecidos pelo próprio CONDUTOR. Ao aceitar a prestação dos serviços de transporte pelo CONDUTOR, o Usuário reconhece que a YET GO não possui qualquer participação na relação contratual estabelecida entre CONDUTOR e Passageiro.
Assim sendo, a YET GO não se responsabiliza:
pelos serviços de transporte contratados pelos Usuários por meio da utilização do Aplicativo e do Website;
pela qualidade e segurança dos Usuários dos Aplicativos, incluindo o condutor e os Passageiros, em virtude da corrida contratada;
pela disponibilidade do sistema;
por erros ou inconsistências no fornecimento de informações relativas ao geoposicionamento (GPS) e aos mapas, que são produzidas por terceiros e integradas ao Aplicativo somente para trazer mais conveniência ao Usuário;
pela recuperação de itens que passageiros alegam ter esquecido no veículo, nem pelo ressarcimento de valores referentes aos mesmos. Todo e qualquer esforço no sentido de auxiliar o passageiro a reaver os itens é de opção da empresa.
Propriedade Intelectual
As marcas, nomes, logotipos, nomes de domínio e demais sinais distintivos, bem como todo e qualquer conteúdo, desenho, arte ou layout publicado nos Aplicativos, são de propriedade exclusiva da YET GO.
São vedados quaisquer atos ou contribuições tendentes à descompilação, engenharia reversa, modificação das características, ampliação, alteração, mesclagem ou incorporação em quaisquer outros programas ou sistemas. Enfim, toda e qualquer forma de reprodução, total ou parcial, permanente, temporária ou provisória, de forma gratuita ou onerosa, sob quaisquer modalidades, formas ou títulos dos Aplicativos é expressamente vedada.
PROGRAMA DE FIDELIDADE – Cartão YET GO Pré-Pago
A YET GO disponibiliza aos usuários interessados e frequentes um programa de fidelidade que permite inúmeras formas de ganhos em bonificações a serem revestidas em corridas no aplicativo.
O Programa de Fidelidade consiste em estímulo para a captação de novos usuários ao aplicativo, gerando ao usuário cadastrado um código para ser inserido pelo seu convidado quando do novo cadastro. O código gerado deverá ser inserido quando da validação dos novos cadastros. A partir de então, o usuário responsável pelo código passará a receber a importância de R$0,10 (dez centavos) ou 5% (cinco por cento) de cada corrida do novo usuário vinculado ao seu código, a depender da forma de pagamento do indicado.
O repasse dos valores está estritamente vinculado à validação e pagamento da corrida realizada pelo usuário convidado, desde que este tenha inserido o código e realizado o cadastro válido junto à YET GO. Excluem-se de repasses as corridas nas quais seja detectada qualquer tipo de fraude, ou que o motorista esteja inadimplente com a YET GO, até que esse regularize sua situação para posterior repasse ao usuário.
Para participar, o usuário deverá se cadastrar no Cartão Pré-Pago YET GO, e em seguida, a partir da validação do cartão, receberá a importância de R$0,10 (dez centavos) e 5% (cinco por cento) de cada corrida realizada por um usuário indicado por meio de convite. A importância recebida a título de bônus será creditada diretamente no cartão pré-pago YET GO, estando portanto o recebimento dos bônus descritos vinculados à adesão ao Cartão referido.
O usuário poderá fazer a indicação para novos usuários e para novos motoristas, de forma a se beneficiar de todas as modalidades disponíveis na YET GO.
DIRETRIZES
Corridas em dinheiro: R$0,10 em cima de cada corrida que o indicado fizer
Corridas no cartão: O indicador ganha 5% em cima de todas as corridas que o indicado fizer no cartão de credito
REGRAS PARA INDICAÇÃO DE NOVOS USUÁRIOS
Ao acumular R$ 100,00 é enviado o cartão Yet Go com o saldo já disponível.
Todas as corridas começam a contar a partir das 00h do dia 01º de cada mês, até o ultimo dia do mês as 00:00h.
É necessário o indicador fazer 20 corridas no mês para receber o valor do bônus de sua rede de indicados.
O Bônus só será ativado após atingir o limite mínimo de 20 corridas.
Não há limite máximo de indicação. Quanto mais amigos indicar, maior será a premiação.
Mínimo de indicações: 4 (quatro) pessoas.
As indicações são válidas para usuários e motoristas cadastrados.
A retirada dos valores disponíveis só será autorizada após a ativação de R$100,00 no Cartão YET GO.
Os valores a receber só serão pagos por meio do cartão indicado. A YETGO não realizará o pagamento em dinheiro para nenhum usuário ou motorista no que diz respeito aos bônus.
Taxas e mensalidades do cartão serão abatidos no deposito pela operadora do cartão.
Qualquer tipo de irregularidade ou fraude no cadastro ou no cartão será automaticamente cancelada a conta e seus bônus de indicação, caso existam, serão perdidos.
Os valores de bônus serão acumulativos no primeiro momento, até atingir o valor de R$100,00 que será transformado no cartão YET GO, após enviado o cartão, os bônus serão ativados automaticamente;
Somente as corridas são zeradas caso não sejam feitas 20 corridas no mês, os valores presente na conta do indicador continuam acumulados e só irá receber ao atingir as 20 corridas no próximo mês.
Corridas em dinheiro, o valor de R$0,10 será repassado apenas se o motorista tiver com os pagamentos em dia com a YET GO.
Exemplo: Das 20 corridas no mês, um motorista se encontra em situação inadimplente, motivo pelo qual apenas será depositado como bônus o valor de R$1,90 na conta do indicador, mas as 20 corridas serão computadas.
REGRAS PARA INDICAÇÃO DE NOVOS MOTORISTAS
As mesmas regras acima se aplicam à indicação de motoristas, apenas com a ressalva dos valores a receber:
Em cada corrida realizada pelo motorista indicado, o usuário responsável pela indicação válida receberá, de acordo com a forma de pagamento realizado na respectiva corrida, a seguinte importância:
Para as corridas pagas em dinheiro, a importância de R$ 0,03 (três centavos);
Para as corridas pagas em cartão de crédito, a importância de 1% do valor da corrida.
Sanções
O uso dos Aplicativos YET GO de forma indevida em desacordo a estes Termos implicará a exclusão do cadastro do Usuário e a proibição da utilização dos serviços. Seus dados serão preservados para uso das autoridades competentes, caso a YET GO seja notificada ou acionada pela violação de direitos de terceiros decorrente do mau uso do sistema.
O Usuário concorda em indenizar a YET GO, suas filiais, empresas controladas ou controladoras, diretores, administradores, colaboradores, representantes e empregados por qualquer perda, responsabilização, reclamação ou demanda, por quaisquer prejuízos devido a, ou resultantes da, sua utilização dos Aplicativos.
O Usuário está ciente de que, caso cancele três corridas consecutivas, terá seu cadastro bloqueado por 24 (vinte e quatro) horas para solicitar qualquer táxi utilizando os Aplicativos da YET GO, o que não se aplica apenas às corridas corporativas.
Se o Usuário possuir qualquer pendência relativa a corridas anteriores, não poderá solicitar nova corrida por qualquer meio disponível para tanto, até a regularização do débito.
Política de Privacidade
A YET GO pode recolher, gravar e utilizar em conexão com outros sites e parceiros as informações pessoais do Usuário, incluindo, mas não se limitando a, nome, foto, endereço, número de telefone, interesses, atividades, sexo e idade.
A YET GO se resguarda no direito de gravar seu IP, tipo de navegador, aparelho e operadora de celular, posição geográfica e outros dados relativos às corridas solicitadas.
A YET GO não divulga publicamente nem a terceiros suas informações de modo que possam identificá-lo, mas pode fazê-lo de forma agregada no intuito de realizar análises, estudos, melhoria do sistema e por força de ordem judicial.
Quando se tratar de corrida corporativa, a divulgação de informações do Usuário e da corrida será divulgada à empresa Contratante dos serviços.
A YET GO está fortemente comprometida em manter a sua privacidade quando estiver visitando o nosso site. Algumas das informações mantidas no nosso servidor são informações que o Usuário se prontifica a fornecer através de formulários, enquanto que algumas são obtidas automaticamente. A menos que o próprio Usuário se prontifique a apresentar dados pessoais, a YET GO nunca coletará informações com base nas quais Usuários individuais possam ser identificados.
Informações Automaticamente Coletadas e Armazenadas
O “Servidor” da YET GO coleta automaticamente informações não pessoais. As informações normalmente coletadas incluem o nome de domínio de seu provedor de acesso à internet, o endereço do protocolo de internet (IP) utilizado para conectar o computador do Usuário à internet, o tipo e versão do browser do Usuário, o sistema operacional e plataforma, o tempo médio gasto nos Aplicativos, as páginas visitadas, as informações procuradas, os horários de acesso e outras estatísticas relevantes. A YET GO emprega todas essas informações para mensurar o uso de seus sites, bem como para administrá-los e aperfeiçoá-los.
Algumas das páginas da YET GO também podem depositar certas parcelas de informações, chamadas “cookies” (biscoitos), no computador do Usuário. De modo geral, um “cookie” cede um número único ao Usuário, número este que não tem nenhum significado fora do site cedente. Essa tecnologia não coleta informações identificadoras de um Usuário individual, apresentando tais informações apenas de forma global. Essa tecnologia e as informações oferecidas através dela têm por objetivo aperfeiçoar a navegação nos Aplicativos da YET GO. A maioria dos web browsers permite ao Usuário rejeitar ou aceitar a característica “cookie”. Entretanto, é importante notar que os cookies são necessários para lhe oferecer certas características (por exemplo, entrega customizada de informações) disponíveis no Website da YET GO. Para mais informações sobre os cookies, acessar http://www.microsoft.com/info/cookies.htm.
Informações pessoais a serem fornecidas pelo Usuário, a critério dele
Para o recebimento de serviços personalizados, o Usuário terá de fornecer informações pessoais (tais como nome e endereço eletrônico). Nenhuma consequência significativa resultará de sua recusa em apresentar tais informações, exceto o fato de que o Usuário não poderá obter a funcionalidade ou receber as informações que vier a solicitar.
Ao encaminhar os dados pessoais à YET GO, o Usuário será tratado como tendo dado sua permissão para o processamento de seus dados pessoais, conforme estabelecido nestes Termos.
A YET GO somente utilizará informações pessoais para os fins que lhe forem indicados na ocasião do seu fornecimento.
A YET GO não divulgará, venderá ou alugará essas informações de identificação pessoal a qualquer outra organização ou entidade, ou as permutará com elas, sem antes ter comunicado o Usuário e este ter dado seu consentimento expresso nesse sentido, ou conforme exigido por lei e por força de ordem judicial, com exceção das corridas corporativas.
A avaliação do CONDUTOR e do carro feita pelo Usuário é confidencial e não será divulgada ao CONDUTOR, exceto por ordem judicial.
A YET GO reserva-se o direito de alterar a presente política a qualquer tempo. A política de privacidade não cria nenhum direito contratual ou outro direito legal com relação a qualquer parte ou em nome da mesma.
Este Website pode conter links a outros web sites. A presente declaração de privacidade não abrange os referidos sites, não podendo a YET GO ser responsabilizada pelas práticas de privacidade ou pelo conteúdo desses outros sites.